TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E VENDAS
Última atualização: [Inserir Data]
Bem-vindo ao site [Nome do Site]. Estes Termos e Condições regulam o uso do nosso site e a compra de produtos digitais comercializados por meio dele. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com os termos aqui descritos. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, pedimos que não utilize nossos serviços .
1. Definições
Para fins deste instrumento, considera-se:
Site/Plataforma: O endereço eletrônico [Inserir URL] e todas as suas subpáginas.
Empresa/Vendedor: [Nome da Empresa], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [Inserir CNPJ], com sede na [Inserir Endereço completo].
Usuário/Cliente: Toda pessoa física ou jurídica que acessa, navega, cadastra-se ou realiza compras no Site.
Produto Digital: Todo e qualquer conteúdo comercializado em formato eletrônico, incluindo, mas não se limitando a e-books, cursos online, softwares, plugins, templates, audiobooks e vídeos .
2. Aceitação dos Termos
2.1. Ao utilizar o Site, criar uma conta ou efetuar uma compra, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições deste instrumento, bem como com a nossa [Política de Privacidade] .
2.2. A Empresa pode alterar estes termos a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. O uso continuado da plataforma após tais alterações implica na concordância do Usuário .
3. Cadastro e Conta do Usuário
3.1. Para realizar uma compra, o Usuário deverá criar uma conta fornecendo informações pessoais verdadeiras, precisas e atualizadas .
3.2. O Usuário é o único responsável pela confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta .
3.3. O cadastro é pessoal e intransferível, sendo expressamente proibido:
- Compartilhar senhas ou dados de acesso com terceiros.
- Criar contas com dados falsos ou em nome de terceiros sem autorização.
- Manter mais de uma conta sem autorização expressa da Empresa .
3.4. A Empresa reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos ou apresentem atividades suspeitas ou fraudulentas .
4. Condições de Compra e Produtos Digitais
4.1. Objeto: A compra de um Produto Digital garante ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar, baixar e utilizar o conteúdo adquirido, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais .
4.2. Entrega: Após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou processador (como operadora de cartão de crédito ou plataforma PIX), o acesso ao Produto Digital será liberado imediatamente ou em até [ex: 24 horas], através da área do usuário ou do e-mail cadastrado .
4.3. Disponibilidade: A Empresa envidará os melhores esforços para manter o Site e os produtos disponíveis 24/7, mas poderá interromper o acesso para manutenções ou atualizações necessárias, sempre que possível com aviso prévio .
5. Preços, Pagamentos e Processadores
5.1. Os preços dos produtos são os constantes no Site no momento da compra e já incluem todos os impostos incidentes, salvo disposição em contrário .
5.2. Os pagamentos são processados por parceiros de pagamento terceirizados (ex: [Exemplos: Hotmart, Monetizze, Stripe, PayPal, Mercado Pago]). A Empresa não armazena dados de cartões de crédito ou débito .
5.3. A Empresa não se responsabiliza por eventuais taxas bancárias ou de câmbio cobradas pelas instituições financeiras do Usuário.