Esta política se aplica a todas as compras realizadas em Woozen Design Digital. Comercializamos exclusivamente produtos digitais (arquivos para download, templates, ebooks, estampas vetorizadas e materiais similares). Não há envio físico nem devolução de mercadoria.
1. Entrega dos produtos digitais
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao download é liberado imediatamente na área do cliente e/ou enviado ao e-mail informado no pedido. Ao concluir a compra, você declara estar ciente de que se trata de conteúdo digital com entrega instantânea.
2. Direito de arrependimento (CDC — Art. 49)
Em compras realizadas pela internet, o consumidor brasileiro pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da confirmação do pagamento, desde que o download ou acesso ao arquivo ainda não tenha sido realizado. Após o download ou acesso efetivo ao conteúdo, aplica-se a exceção prevista no Art. 49, § 3º, do CDC para produtos digitais entregues com consentimento expresso do consumidor.
3. Quando o reembolso é concedido
- Arrependimento dentro de 7 dias, sem download ou acesso ao arquivo;
- Cobrança duplicada ou valor incorreto;
- Impossibilidade técnica comprovada de baixar o arquivo (falha nossa, não do dispositivo do cliente);
- Arquivo corrompido, incompleto ou diferente da descrição publicada na loja;
- Produto não entregue após confirmação do pagamento (e-mail ou área do cliente).
4. Quando o reembolso não é concedido
- Download ou acesso ao arquivo já realizado, salvo nas hipóteses do item 3;
- Incompatibilidade com software ou equipamento do cliente não informada na descrição do produto;
- Arrependimento após utilização do conteúdo adquirido;
- Solicitação fora do prazo legal ou sem comprovação do motivo elegível.
5. Como solicitar reembolso
Envie um e-mail para contato@artemidiaweb.com.br com o assunto "Solicitação de reembolso" informando: nome completo, número do pedido, e-mail da compra, data da compra e motivo detalhado da solicitação. Responderemos em até 2 (dois) dias úteis. Não é necessário login ou cadastro para consultar esta política.
6. Prazo e forma de reembolso
Reembolsos aprovados são processados em até 10 (dez) dias úteis, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra (Pix, cartão de crédito, boleto ou PayPal). Em pagamentos com cartão, o estorno pode aparecer na fatura seguinte, conforme regras da operadora.
7. Trocas e devoluções físicas
Não se aplicam, pois não vendemos produtos físicos. Eventuais correções de arquivos defeituosos são feitas mediante reenvio do arquivo corrigido ou reembolso, conforme o caso.
8. Contato
Dúvidas sobre devoluções e reembolsos: contato@artemidiaweb.com.br.